Q2.
Uma
sociedade empresária é arrendatária em um contrato de Arrendamento Mercantil
Financeiro. O valor presente das contraprestações é de R$280.000,00 e o valor
justo do bem arrendado é de R$285.000,00. O contrato estabelece o pagamento de
36 parcelas mensais de R$10.000,00.
O
reconhecimento inicial da operação de arrendamento resultará em:
a)
aumento
de R$280.000,00 no Ativo e de R$280.000,00 no Passivo.
b)
aumento
de R$285.000,00 no Ativo e de R$285.000,00 no Passivo.
c)
reconhecimento
de R$280.000,00 como Despesa e de R$280.000,00 no Passivo.
d)
reconhecimento
de R$360.000,00 como Despesa e de R$360.000,00 no Passivo.
O
fundamento para esta questão encontrar-se-á no CPC 06 – R1:
Arrendamento
mercantil é um acordo pelo qual
o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de
pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. Arrendamento
mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial
dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de
propriedade pode ou não vir a ser transferido.
Um arrendamento
mercantil deve ser classificado como financeiro
se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à
propriedade. Um arrendamento mercantil deve ser classificado como operacional
se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à
propriedade.
Valor justo
é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo
liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes
entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da
transação ou que caracterizem transação compulsória.
Reconhecimento inicial
No
começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer,
em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e
passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor
justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos
pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no
início do arrendamento mercantil. A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo
do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil deve ser a
taxa de juros implícita no arrendamento mercantil, se for praticável determinar
essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do
arrendatário. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário devem ser
adicionados à quantia reconhecida como ativo.
GABARITO
LETRA (A),
pois o valor presente é inferior ao valor justo.
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